Manual de Conduta e Ética Empresarial

Ciente de sua responsabilidade como fornecedora de soluções em conectividade, internet e serviços de valor agregado (SVA), a Via Fiber apresenta seu Manual de Ética e Conduta Empresarial como um compromisso público com a integridade, o respeito e a transparência em todas as suas relações.

Este manual tem como propósito alinhar as políticas da empresa aos princípios éticos que norteiam sua atuação, abordando também diretrizes relacionadas ao meio ambiente, saúde, segurança e à concorrência leal no mercado.

Seu conteúdo é direcionado a todos os que representam a Via Fiber, diretores, colaboradores, parceiros, canais de vendas e prestadores de serviço, além de estar disponível para consulta de clientes e demais públicos, reforçando o compromisso da empresa com uma conduta íntegra e responsável.

ÍNDICE

I. INTRODUÇÃO

II. ABRANGÊNCIA

III. OBJETIVOS

IV. PRINCÍPIOS ÉTICOS

V. CÓDIGO DE CONDUTA

1. Compromissos Éticos e Práticas de Conduta da Via Fiber

2. Normas Gerais de Conduta Profissional

2.1. Na relação coma empresa e com o público interno

2.2. Na relação com os fornecedores de bens e serviços

2.3. Na relação com os clientes

2.4. Na relação com Sindicatos e Entidades Representativas dos Trabalhadores

2.5 Na relação com os sócios proprietários

2.6. Na relação com os parceiros de negócios

2.7. Na relação com as comunidades e com a sociedade

2.8. Na relação com o Governo

2.9. Na relação com a Mídia

2.10. Na relação com o Meio Ambiente

2.11. Na relação com os Órgãos de Controle Interno e Externo

2.12. Na relação com os concorrentes

3. Do cumprimento do Código de Ética e de Conduta Empresarial
4. Violação ao Código de Ética e de Conduta Empresarial
5. Da gestão de Código de Ética e de Conduta Empresarial

VI. Declaração

I. INTRODUÇÃO

O Manual de Ética e Conduta Empresarial da Via Fiber é um instrumento que reafirma os valores e princípios que norteiam a atuação da empresa. Ele tem como objetivo orientar as ações do dia a dia e alinhar a postura da organização nas interações com todos os públicos: colaboradores, clientes internos e externos, parceiros e demais stakeholders, promovendo clareza, fortalecendo a integridade e evitando ambiguidades ou interpretações individuais quanto aos comportamentos esperados por todos.

 

II. ABRANGÊNCIA

Este Manual de Ética e Conduta Empresarial da Via Fiber aplica-se a todos os que atuam em nome da empresa: colaboradores, gerentes, diretores, prestadores de serviços, terceirizados, estagiários, aprendizes, parceiros e canais de vendas. Fundamentado nos princípios da legalidade, impessoalidade, transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa, este manual estabelece as diretrizes que orientam nossas relações e decisões. A Via Fiber entende que todos os seus profissionais, em todos os níveis, têm um papel essencial na promoção, vivência e disseminação desses valores, contribuindo para uma cultura organizacional ética, íntegra e responsável.

III. OBJETIVOS

1. Explicitar os princípios e valores éticos e morais da empresa, promovendo a integridade, o respeito, a responsabilidade e a transparência como fundamentos da atuação profissional. Esses valores devem se refletir no comportamento diário de todos, orientando decisões e atitudes tanto no ambiente interno quanto nas interações externas.

1. Proteger o patrimônio material e intelectual da empresa, garantindo o uso adequado de seus recursos. Isso inclui, por exemplo:

• Utilizar equipamentos, veículos, sistemas e ferramentas apenas para fins profissionais;
• Preservar a confidencialidade de informações estratégicas e dados de clientes;
• Respeitar a propriedade intelectual, como marcas, documentos técnicos, projetos e softwares desenvolvidos pela Via Fiber.
• Respeitar as condições comerciais orientadas pela empresa.

• Preservar e valorizar a imagem da empresa, adotando comportamentos éticos e responsáveis em todas as decisões e interações. Isso envolve, por exemplo:
  Comunicar-se com cortesia e profissionalismo com clientes e parceiros;
• Evitar postagens ou comentários nas redes sociais que possam comprometer a reputação da empresa;
• Agir com imparcialidade e respeito em situações de conflito ou negociação.

1. Reduzir interpretações pessoais sobre os princípios éticos e as condutas profissionais valorizadas pela empresa, oferecendo diretrizes claras que auxiliem na tomada de decisão. O manual visa eliminar ambiguidades, reforçando comportamentos esperados em diferentes situações do cotidiano corporativo.

1. Regular e fortalecer as relações entre todos os públicos com os quais a Via Fiber se relaciona, incluindo dirigentes, colaboradores, sócios, fornecedores, clientes, parceiros, canais de vendas, comunidade, sindicatos, associações de classe, sociedade civil, governo e mídia. A proposta é promover um ambiente de respeito mútuo, cooperação, equidade e responsabilidade social, contribuindo para uma convivência ética e sustentável com todos os envolvidos.

IV. PRINCIPIOS ÉTICOS

1. Valorizar o bem comum, as pessoas e o interesse público, a Via Fiber atua com responsabilidade social, buscando contribuir para o desenvolvimento da sociedade e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Isso se traduz, por exemplo, em ações como:
   • Oferecer serviços de qualidade e com preços justos;
   • Promover inclusão digital em comunidades carentes;
   • Apoiar projetos sociais e iniciativas de impacto positivo no entorno onde atua.

1. Cumprir todas as leis e normas aplicáveis ao setor
   A empresa segue rigorosamente a legislação vigente e as regulamentações específicas dos setores de telecomunicações, tecnologia e serviços de valor agregado (SVA). Exemplo: 
   • Respeitar as normas da Anatel e demais órgãos reguladores;
   • Manter contratos transparentes e alinhados com o Código de Defesa do Consumidor;
   • Cumprir com obrigações fiscais e trabalhistas.

1. Preservar a legalidade, honestidade, justiça, impessoalidade, incentivo ao diálogo, veracidade e prestação de contas
   Esses princípios norteiam todas as relações e decisões na empresa. Exemplos: 
   • Tratar todos com equidade, sem favorecimentos pessoais;
   • Estimular a escuta ativa e o diálogo aberto entre equipes e lideranças;
   • Divulgar informações de forma clara e verdadeira;
   • Prestar contas sobre decisões e resultados de maneira ética e transparente.

1. Evitar conflitos de interesses entre questões pessoais e os objetivos da empresa
   É essencial que todos ajam com imparcialidade, evitando situações que possam comprometer sua independência ou integridade. Exemplos:
   • Não contratar ou favorecer parentes em processos seletivos ou negociações sem critérios claros e imparciais;
   • Comunicar qualquer relação pessoal com fornecedores, clientes ou parceiros antes de decisões comerciais.

1. Preservar a integridade pessoal e profissional do público interno
   A Via Fiber promove um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de assédio, discriminação ou abuso de poder. Exemplo:
   • Tratar colegas com respeito, independentemente de cargo, gênero, raça, crença ou orientação sexual;
   • Garantir que denúncias possam ser feitas de forma segura, anônima e acolhedora.

1. Praticar a tolerância às divergências, respeitando os direitos individuais e coletivos
   A diversidade de opiniões é valorizada como parte do crescimento organizacional. Exemplo: 
   • Respeitar visões diferentes nas tomadas de decisão;
   •  Promover ambientes onde o debate seja saudável e construtivo, com foco no respeito mútuo.

1. Preservar a imagem e o patrimônio material e intelectual da empresa
   Cada colaborador é responsável por zelar pela reputação da Via Fiber e pela conservação de seus ativos. Exemplos:
   • Utilizar equipamentos, sistemas e informações da empresa apenas para fins profissionais;
   • Evitar exposição indevida da marca em redes sociais;
   • Proteger documentos, projetos, marcas e dados estratégicos com confidencialidade e responsabilidade.

1. CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL ÉTICOS

1) Compromissos Éticos e Práticas de Conduta da Via Fiber

1.1 Guiar as decisões empresariais com ética, transparência e responsabilidade, buscando continuamente excelência, competitividade e rentabilidade. Todas as ações devem considerar os interesses legítimos de nossos públicos de relacionamento, sempre com respeito à sustentabilidade e à preservação dos recursos naturais.

1.2 Garantir a segurança no trabalho e nas instalações técnicas, adotando medidas preventivas e corretivas para proteger colaboradores, prestadores de serviço e a comunidade, assegurando um ambiente saudável e livre de riscos.

1.3 Promover a qualidade de vida e o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores, oferecendo condições adequadas de trabalho, oportunidades de aprendizado, programas de bem-estar e iniciativas que valorizem o ser humano em sua totalidade.

1.4 Avaliar colaboradores com base em critérios justos e transparentes, que combinem desempenho técnico, atitudes alinhadas à cultura organizacional, colaboração, comprometimento e conduta ética.

1.5 Repudiar qualquer forma de preconceito ou discriminação, assegurando um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso. A Via Fiber não tolera práticas que façam distinção entre pessoas por motivo de cor, raça, etnia, sexo, idade, origem, condição econômica, deficiência, orientação política, religiosa ou sexual ou qualquer outra condição pessoal ou social.

1.6 Reprovar e eliminar comportamentos prejudiciais à saúde emocional e à integridade das pessoas, como assédio moral ou sexual, intimidação, ameaças, humilhações, constrangimentos, omissões e qualquer tipo de violência verbal, gestual ou física. Toda conduta abusiva será tratada com seriedade e as medidas cabíveis serão adotadas com rigor.

1.7 Rejeitar o trabalho infantil e o trabalho em condições degradantes, assegurando que toda a cadeia de atuação da Via Fiber siga os princípios da dignidade humana e do trabalho decente.

1.8 Garantir a liberdade de associação sindical e o direito à negociação coletiva, mantendo uma relação de respeito, diálogo aberto e cooperação com sindicatos e associações de classe, reconhecendo sua representatividade e cumprindo integralmente os acordos firmados.

1.9 Disponibilizar informações institucionais com clareza, integridade e atualidade, fortalecendo a confiança de nossos públicos de relacionamento e garantindo a transparência dos negócios e ações da empresa.

1.10 Preservar o sigilo das informações confidenciais compartilhadas por clientes, parceiros, fornecedores, colaboradores e demais públicos, utilizando-as de forma ética e responsável, conforme os princípios da privacidade e da proteção de dados.

1.11 Respeitar a diversidade de opiniões e estimular o diálogo saudável, promovendo espaços seguros e apropriados para a manifestação de ideias, sempre com empatia, escuta ativa e valorização das diferenças.

1.12 Assegurar aos colaboradores o direito de acesso às informações sobre sua vida funcional, armazenadas de forma segura e restrita a profissionais autorizados, em conformidade com a legislação e com o respeito à privacidade.

1.13 Cumprir com os compromissos previdenciários, assegurando os direitos dos colaboradores e contribuindo para sua segurança social e estabilidade futura.

1.14 Manter canais abertos e acessíveis de comunicação com clientes e representantes, baseando todas as interações no respeito, na prontidão e na escuta ativa, buscando sempre resolver demandas com transparência e responsabilidade.

1.15 Construir uma relação ética e respeitosa com a imprensa, pautada pela verdade, transparência e responsabilidade social, disponibilizando informações relevantes à sociedade e ao público em geral.

2. Normas Gerais de Conduta Profissional Empresa com Público Interno:

2.1 Ler, compreender, cumprir e contribuir para que este Manual de Ética e Conduta Empresarial seja efetivamente praticado no dia a dia de trabalho.

2.1.1 Exercitar suas atividades com competência, transparência e respeito, assumindo responsabilidade por suas entregas, opiniões e informações prestadas. Sempre que possível, propor sugestões para melhorar processos, produtos, serviços e preservar o patrimônio, a imagem e os interesses da empresa.

2.1.2 Buscar atualização constante em aspectos técnicos e profissionais, incentivando também colegas a adotar essa postura de aprimoramento contínuo.

2.1.3 Agir com honestidade, justiça, disponibilidade e atenção no relacionamento com todos, respeitando as diferenças individuais e culturais nas interações em nome da empresa.

2.1.4 Quando estiver em cargos de liderança, coordenação ou supervisão, atuar com transparência e equidade. É responsabilidade do gestor oferecer condições adequadas de trabalho, como infraestrutura, organização e equilíbrio da equipe, zelando pelo bem-estar de todos os colaboradores sob sua liderança.

2.1.5 Repudiar e não praticar qualquer forma de discriminação, seja por cor, raça, etnia, sexo, idade, origem, condição econômica, social, física ou mental, orientação política, religiosa ou sexual, ou qualquer outra característica pessoal.

2.1.6 Não praticar, permitir ou ser conivente com qualquer tipo de assédio moral ou sexual, violência verbal, gestual ou física, intimidação, humilhação, constrangimento ou ameaça.

2.1.7 Utilizar o tempo de trabalho e os recursos da empresa exclusivamente para atividades profissionais, evitando qualquer uso com fins pessoais ou particulares.

2.1.8 Não se manifestar em nome da Via Fiber sem autorização formal e expressa para isso. Qualquer comunicação institucional deve ser feita por representantes devidamente designados.

2.1.9 Preservar a confidencialidade das informações da empresa que não tenham sido oficialmente divulgadas, bem como não utilizar informações privilegiadas ou sigilosas obtidas em razão da função para benefício próprio, de familiares ou terceiros.

2.1.10 Zelar pelo patrimônio físico, intelectual e material da empresa, bem como pela própria segurança e a das demais pessoas que atuam nas instalações da Via Fiber.

2.1.11 Adotar comportamentos pautados por respeito, colaboração, solidariedade e cortesia com todos, sempre em alinhamento com os princípios e valores deste manual.

2.1.12 Manter a integridade e a veracidade de documentos, registros, cadastros, sistemas e logomarcas da empresa, evitando qualquer tipo de alteração não autorizada.

2.1.13 Obter autorização formal da liderança imediata antes de publicar ou apresentar, em ambientes externos, estudos, pareceres, pesquisas ou outros materiais desenvolvidos na empresa que envolvam temas relacionados à Via Fiber.

2.1.14 Respeitar todas as políticas internas da empresa no exercício de suas atividades profissionais, em consonância com este manual e com a legislação vigente.

2.1.15 Não portar nem fazer uso de álcool ou drogas ilegais durante o expediente ou nas dependências da empresa. A Via Fiber recomenda fortemente que seus colaboradores se abstenham do uso de substâncias ilícitas em qualquer contexto. Quanto ao álcool, seu consumo deve ser moderado e exclusivamente fora do horário e local de trabalho.

2.1.16 Comunicar imediatamente à liderança ou à área de Recursos Humanos qualquer situação que pareça irregular, antiética, ilegal ou que gere dúvidas quanto à sua legitimidade, sempre com base em fatos e dados concretos.

2.1.17 Informar, por meio do gestor da última área de atuação, qualquer potencial conflito de interesses entre atividades da empresa e questões pessoais, especialmente nos casos de empregados cedidos a outras instituições ou projetos.

2.1.18 Vestir-se de forma adequada ao ambiente corporativo, seguindo as orientações do dress code definido pela empresa. A apresentação pessoal deve refletir profissionalismo, respeito ao ambiente de trabalho e às interações com clientes, parceiros e colegas.

2.2 Na relação com os Fornecedores de Bens e Serviços:

2.2.1 Realizar a contratação de fornecedores com base em critérios técnicos, éticos e legais, conforme previsto na legislação vigente. Toda relação comercial deve prezar pela integridade, pela qualidade dos serviços prestados e pela proteção da imagem da Via Fiber, bem como dos bens públicos eventualmente envolvidos.

2.2.2 Não contratar fornecedores que utilizem mão de obra infantil, que submetam trabalhadores a condições degradantes ou que estejam em desacordo com a legislação trabalhista, previdenciária e demais normas legais aplicáveis.

2.2.3 Manter relações comerciais baseadas na honestidade, na integridade e no respeito à legalidade, garantindo os direitos dos fornecedores e da Via Fiber, com transparência e profissionalismo.

2.2.4 Tratar todos os fornecedores de forma justa e imparcial, sem privilégios ou discriminação. Sempre que possível, incentivar o desenvolvimento desses parceiros e a adoção de condutas alinhadas aos princípios deste manual.

2.2.5 Não aceitar nem oferecer pagamentos, ajudas financeiras, comissões, favores, doações ou qualquer tipo de vantagem pessoal, para si, familiares ou terceiros, que venham de empresas, entidades ou pessoas com interesses comerciais com a Via Fiber.
Exceção é feita para o recebimento ou oferecimento de brindes e presentes simbólicos, desde que autorizados pela alta direção e adequados ao contexto em que forem oferecidos.

2.2.6 Não prestar favores pessoais ou serviços remunerados a fornecedores com os quais tenha relação direta em função de suas atividades na empresa, evitando qualquer conflito de interesses.

2.2.7 Tratar com respeito, cordialidade e em conformidade com a lei e os princípios deste manual todos os representantes e colaboradores dos fornecedores, promovendo um ambiente de cooperação ética e respeitosa.

2.2.8 Cumprir integralmente as obrigações contratuais firmadas com os fornecedores e zelar para que eles também cumpram fielmente os compromissos assumidos, mantendo uma relação de confiança e responsabilidade mútua.

2.3 Na relação com os Clientes:

2.3.1 Buscar sempre a satisfação dos clientes por meio da prestação de serviços com qualidade, confiabilidade e compromisso, cumprindo os acordos firmados e mantendo um diálogo transparente, respeitoso e constante.

2.3.2 Oferecer tratamento justo e imparcial, respeitando as características e necessidades específicas de cada cliente, sem concessão de privilégios ou qualquer forma de discriminação.

2.3.3 Prestar informações claras, completas e dentro do prazo adequado, de forma a apoiar e facilitar as decisões de negócio dos clientes, promovendo confiança e segurança na relação.

2.3.4 Manter total sigilo sobre qualquer informação obtida em razão do relacionamento comercial com o cliente, protegendo sua privacidade e assegurando o uso ético e responsável dos dados.

2.4 Na relação com os sindicatos e Entidades Representativas dos Trabalhadores:

2.4.1 Reconhecer as entidades sindicais e associações de classe como legítimos representantes dos colaboradores, respeitando suas atuações e seguindo as diretrizes e práticas definidas pela empresa.

2.4.2 Manter um relacionamento pautado pelo respeito mútuo com os sindicatos, associações de classe, seus dirigentes e representantes, promovendo um diálogo aberto, transparente e construtivo.

2.5 Na relação com os sócios proprietários:

2.5.1 Zelar com responsabilidade e comprometimento pela imagem da empresa, bem como pela integridade de seu patrimônio e dos interesses dos sócios e proprietários.

2.5.2 Preservar o sigilo de informações confidenciais às quais tiver acesso, protegendo, dentro dos limites da legalidade, os interesses da empresa e de seus sócios.

2.6 Relação com Parceiros de Negócios:

2.6.1 Atuar com responsabilidade e comprometimento, sempre buscando preservar os interesses e a integridade da Via Fiber.
2.6.2 Conduzir as relações com honestidade, legalidade e transparência, incentivando os parceiros a adotar os princípios e normas de conduta presentes neste manual.

2.7 Relação com as Comunidades e com a Sociedade:

2.7.1 Manter canais abertos e permanentes de comunicação com as comunidades onde a empresa atua, com o objetivo de prevenir, monitorar e controlar os impactos de seus produtos e serviços.
2.7.2 Relacionar-se com respeito, igualdade e sem qualquer tipo de discriminação com os membros das comunidades locais.
2.7.3 Respeitar e valorizar as culturas e tradições das comunidades onde realiza suas atividades.

2.8 Relação com o Governo:

2.8.1 Cumprir todas as diretrizes legais e prestar informações precisas, claras e completas.
2.8.2 Manter um relacionamento aberto, respeitoso e colaborativo com os órgãos públicos, em todos os níveis, seguindo as orientações internas da empresa.
2.8.3 Observar com rigor a legislação vigente em todas as suas ações.
2.8.4 Honrar os compromissos firmados com os órgãos governamentais.
2.8.5 Acatar e colaborar de forma transparente com fiscalizações e controles realizados por autoridades públicas.

2.9 Relação com a Mídia:

2.9.1 Estabelecer uma comunicação transparente, ética e respeitosa com a mídia, por meio dos canais autorizados pela empresa.
2.9.2 Evitar a divulgação de informações incorretas, sigilosas ou que não tenham respaldo oficial.
2.9.3 Basear todo relacionamento com a imprensa em princípios éticos, priorizando o bem-estar coletivo e a responsabilidade social.
2.9.4 Atuar com foco na valorização da imagem institucional da empresa.

2.10 Relação com o Meio Ambiente:

2.10.1 Cumprir os compromissos e metas ambientais assumidos com os órgãos reguladores, incentivando a participação ativa de colaboradores e da comunidade nas causas ambientais.
2.10.2 Trabalhar continuamente para reduzir os impactos ambientais das atividades da empresa.
2.10.3 Utilizar de forma racional e sustentável os recursos naturais, renováveis e não renováveis (como água, energia, entre outros), promovendo campanhas de conscientização quando necessário.

2.11 Relação com Órgãos de Controle Interno e Externo:

2.11.1 Fornecer informações completas, precisas e dentro dos prazos estabelecidos, viabilizando a atuação efetiva dos órgãos de controle.

2.12 Relação com Concorrentes:

2.12.1 Manter uma postura ética, respeitosa e responsável nas relações com empresas concorrentes, sempre em conformidade com os princípios deste manual.

3) Cumprimento do Código de Ética e de Conduta Empresarial

A Via Fiber orienta todos os públicos a quem este Código se aplica a adotarem uma conduta ética alinhada aos princípios, valores e normas da empresa, sendo corresponsáveis por seu cumprimento integral.

Os colaboradores têm total liberdade para encaminhar dúvidas, preocupações, sugestões ou relatos de possíveis infrações a este manual ou às políticas da empresa diretamente ao setor de Recursos Humanos. Sempre que necessário, também poderão ser convidados a colaborar com investigações internas de forma segura e respeitosa.

Caso o colaborador prefira manter o anonimato, poderá registrar sua manifestação por escrito e depositá-la na caixa identificada como “Dúvidas e Sugestões”, disponível no local de trabalho.

É importante ressaltar que qualquer ato de retaliação, intimidação ou constrangimento em razão dessas manifestações será considerado infração grave às diretrizes deste manual e às políticas da Via Fiber.

4) Violações ao Código de Ética e de Conduta Empresarial

A violação das diretrizes previstas neste Código poderá resultar na aplicação de medidas disciplinares cabíveis, conforme o Termo de Assunção de Obrigações da Via Fiber e a legislação vigente. Cada situação será avaliada de forma justa, respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
5) Gestão do Código de Ética e de Conduta Empresarial

A responsabilidade pela emissão, atualização e gestão deste manual é do setor de Recursos Humanos.

Eventuais condutas que, em princípio, sejam consideradas não éticas serão apuradas pelo RH, que elaborará um relatório com base nos fatos levantados. Este relatório será submetido à apreciação do corpo diretivo da empresa, que deliberará sobre as ações cabíveis.

Após a deliberação, o relatório final será arquivado pelo RH para fins de registro e eventuais consultas futuras.

6) Declaração de Compromisso

Declaro que li e compreendi o Manual de Ética e de Conduta Empresarial da Via Fiber.

Comprometo-me a cumprir todas as normas e procedimentos vigentes da empresa, bem como a adotar comportamentos compatíveis com os valores e princípios descritos neste manual.

Estou ciente de que o descumprimento das disposições aqui previstas poderá acarretar orientações corretivas, medidas disciplinares e, em casos mais graves, o encerramento do meu vínculo com a empresa.